Termos e Condições da loja virtual Lumen Católica
Bem-vindo(a) à loja virtual da Lumen Católica!
Ao continuar em nosso site e solicitar qualquer um de nossos serviços, você expressa e concorda com as condições e com o termo de uso a seguir.
DO OBJETO
Nossa plataforma é uma loja virtual “e-commerce”, e tem como finalidade a venda de produtos on line, conforme descrição e valores anunciados.
A Lumen Católica tem como ênfase a comercialização de artigos religiosos, tais como: imagens sacras, terços, livros dentre outros.
DOS PRODUTOS
Os produtos da Lumen Católica ficam disponíveis enquanto durar o estoque. Destacamos que não trabalhamos com qualquer tipo de reserva, assim, os usuários que deixarem seus produtos no carrinho de compras não terão qualquer garantia de sua disponibilidade.
OBRIGAÇÕES
DO CLIENTE
O cliente para usufruir dos serviços disponibilizados pela Lumen Católica, deverá preencher completamente os formulários para que sejam fornecidas as informações necessárias para a compra.
É de inteira responsabilidade do cliente o teor dos dados preenchidos, ficando a Lumen isenta de qualquer erro oriundo desse ato.
Para realizar as compras o usuário poderá escolher o produto e ir diretamente para o formulário de pagamento, sem a necessidade de cadastro.
O usuário poderá escolher utilizar os dados do formulário de pagamento para realizar seu cadastro na plataforma.
Não será aceito mais de um cadastro com o mesmo cpf.
O usuário se compromete a manter seu cadastro de forma segura, bem como se compromete a não utilizar cadastro de terceiros.
Os serviços da plataforma são destinados para pessoas maiores de 18 anos de idade, que tenham capacidade de realizar o próprio cadastro e efetuar as compras pretendidas na plataforma.
Qualquer cadastro de pessoa menor de 18 anos, se presumirá que esteja sendo realizado com o consentimento e supervisão de seus responsáveis legais.
DAS OBRIGAÇÕES DA LUMEN CATÓLICA
Informar as características dos produtos que estão disponíveis para a venda, tais como: tipo de material, cor e medidas.
Não há como garantir exatidão das cores em razão das alterações que ocorrem nas telas de smartphones e monitores de computadores e notebooks.
Informar claramente o valor do produto e o custo de envio.
Repassar ao usuário todas as informações e recomendações fornecidas pelos fabricantes, referente às características e aos cuidados com os produtos.
Emitir a nota fiscal do produto que poderá ser entregue por e-mail e ou juntamente com o produto.
Enviar o produto para o endereço cadastrado, observando o prazo de envio estabelecido.
Disponibilizar uma plataforma em condições de efetuar as compras de forma segura.
DA GARANTIA DOS PRODUTOS E DA NÃO RESPONSABILIZAÇÃO
A Lumen Católica em consonância com a Lei 8.078/90 atenderá as solicitações de garantia, se acionada dentro do prazo de 90 dias, estabelecido no inciso II do art. 26.
A garantia acima mencionada não valerá nos casos de mau uso ou danos provocados por instalação inadequada dos produtos.
Os produtos comercializados pela Lumen estão dentro dos padrões e condições dos fabricantes, distribuidores ou revendedores.
DOS MEIOS DE PAGAMENTO
O usuário poderá realizar os pagamentos por meio de cartão de crédito, boleto bancário,PIX e pela plataforma do paypal.
O boleto bancário será gerado sempre que todos os dados estiverem preenchidos corretamente e o usuário finalizar a compra.
A data de vencimento estará expressa no boleto. Se o boleto não for pago até a data indicada não será mais aceito.
Havendo o vencimento do boleto sem que tenha ocorrido o pagamento, o produto escolhido pelo usuário voltará a ficar disponível no site para venda.
Caso o usuário ainda queira o produto deverá verificar a sua disponibilidade e efetuar nova compra.
Após a confirmação da compensação do boleto pela instituição bancária, a Lumen Católica procederá o envio do produto.
No caso de pagamento parcelado por meio de cartão de crédito, poderá haver a incidência de juros.
A Lumen Católica poderá disponibilizar ainda outros meios de pagamentos disponíveis no mercado, se julgar que trará agilidade e segurança para o usuário.
DO DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Lumen Católica é a detentora de todos os direitos inerentes à arte e design do site, bem como de todas as fotos dos produtos e de sua marca oficial exposta na plataforma.
É inteiramente vedada a cópia de qualquer arte, foto, vídeo, símbolo e marca sem a prévia e expressa autorização escrita da Lumen Católica.
A Lumen Católica não se responsabiliza por links externos de propagandas que possam aparecer no site.
TROCA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
O usuário poderá solicitar a devolução ou a troca de produto adquirido por meio da plataforma da Lumen Católica.
Para verificar as condições e a forma de proceder com a troca e ou devolução, acesse nossa política de troca e devolução de produtos.
A política de troca e devolução de produtos é parte integrante deste termo.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Lumen Católica está atenta às disposições legais inerentes ao tratamento de dados pessoais inseridos pela lei 13.709/2018.
Para verificar como nos comportamos com relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, acesse nosso Aviso de Privacidade.
DO FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo de Uso, da Política de Troca e Devolução de Produtos e do Aviso de Privacidade, fica eleito o fora da Comarca da sede física da Lumen Católica, renunciado a outros por mais privilegiados que sejam.
